Disciplina: POLÍTICAS DE SAÚDE E A GESTÃO DO SUS I - 2019

  • Nome/título
    POLÍTICAS DE SAÚDE E A GESTÃO DO SUS I - 2019
  • Responsável
    Ademar Arthur Chioro dos Reis
  • Corpo Docente
    Ademar Arthur Chioro dos Reis - doutor
    Rosemarie Andreazza - pós-doutora
    Mariana Arantes Nasser (convidada) - doutora
    Lumena Almeida Castro Furtado (convidada) – doutora

  • E-mail para contato
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  • Início - inscrição
    01/04/2019
  • Término - inscrição
    03/05/2019
  • Início - curso
    16/05/2019
  • Término - curso
    27/06/2019
  • Local
    em anfiteatros da EPM/Unifesp
  • Dias e Horários
    Quintas-feiras das 8 as 12 horas e das 14 as 18 horas - 16 e 30 de maio e 06, 13 e 27 de junho (atividades presenciais). São previstas 40 horas para leitura de textos, visitas a serviços, realização de entrevistas e preparação de seminários.destinadas
  • Vagas/ Número máximo de alunos
    30
  • Carga horária - Teórica
    40
  • Carga horária - Prática
    40
  • Carga Horária Total
    80
  • Creditos
    5
  • Critérios de ingresso
    Alunos regulares do PPG-SC e outros programas.
    Aceita-se alunos ouvintes.
    15 vagas serão ofertadas para profissionais e gestores das redes municipais de saúde de São Paulo, São Bernardo do Campo e Diadema, como contrapartida parceria ensino-serviço com a EPM/Unifesp, prevista no COAPES.
  • Ementa
    A disciplina oferece subsídios para análise crítica do processo de formulação e gestão das políticas de saúde no Brasil.

    Será conduzida por meio de três eixos temáticos:
    I - A produção do SUS como “grande” política pública de saúde:
    II – A produção das políticas de atenção à saúde no SUS:
    III – A produção de experiências de gestão e de atenção à saúde no SUS:

    Além da leitura dos textos indicados (básicos e complementares), os alunos desenvolverão atividades práticas por meio de visitas, entrevistas e produção de narrativas com gestores do SUS, trabalhadores da saude e usuários, que serão utilizadas como material didático no desenvolvimento de seminários e na produção do Trabalho de Conclusão da Disciplina. Para tanto, estão previstas 40 horas de atividades teóricas e 40 horas de atividades práticas.
  • Conteúdo Programático
    I - A produção do SUS como “grande” política publica de saúde: Antecedentes do SUS e a Reforma Sanitária Brasileira. Princípios, desafios e perspectivas. O financiamento da saúde e do SUS. O debate internacional sobre racionalização dos gastos e universalidade x cobertura universal. Descentralização e Regionalização da Saúde. A relação interfederativa e os processos normativos. Instâncias de pactuação do SUS. Modelos de gestão em saúde.

    II – A produção das políticas de atenção à saúde no SUS: Modelos tecno-assistenciais em disputa no SUS. A política de Humanização da Saúde. Política de atenção básica e a estratégia de saúde da família. O Programa Mais Médicos em análise. Redes Regionais de Atenção à Saúde. Política de Atenção às Urgências e Emergências. Política de Atenção Hospitalar e internação domiciliar. Política de atenção especializada: a lacuna de formulação do SUS. Reforma Psiquiátrica, RAPS e política de AD. As redes de alta complexidade (onco, TRS, cardio, transplantes, sangue e hemoderivados).

    III – A produção de experiências de gestão e de atenção à saúde no SUS: no Estado de SP e em alguns municípios paulistas. (a ser desenvolvido juntamente com o eixo dois)

  • Referências
    CHIORO DOS REIS, A. A.; ZIONI, F. ; ALMEIDA, E. S. . Políticas Públicas e Organização do Sistema de Saúde: Antecedentes, Reforma Sanitária e o SUS. In: Westphal, MF; Almeida, ES. (Org.). Gestão de Serviços de Saúde. São Paulo: Edusp - Editora da Universidade de São Paulo, 2001, v. , p. 13-58.
    BRAGA, J.C.S. Saúde e Previdência: estudos de política social. São Paulo: Editora Hucitec, 1986.
    OLIVEIRA, J.A e TEIXEIRA, J.M. (IM) Previdência Social - 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1989.
    Le Monde Diplomatique – Brasil. EM DEFESA DO SUS UNIVERSAL E IGUALITÁRIO. Suplemento especial. Dezembro 2015. Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/upload/encartes/encarte_SUS_12_2015.pdf
    CHIORO DOS REIS, AA; SOTER, APM; FURTADO, LAC; PEREIRA, SSS. Tudo a temer: financiamento, relação público e privado e o futuro do SUS. Saúde Debate. Rio de Janeiro. V. 40, N. Especial p. 122-135. Dez 2016. Disponível em: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2017/02/Especial-40-anos-Final.pdf
    SOUZA, LE; VIANA, AL. Gestão do SUS: descentralização, regionalização e participação social. In: Jairnilson Siva Paim; Naomar de Almeida-Filho. (Org.). Saúde Coletiva: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2014, v. 1, p. 261-269. (cap. 19)
    PINTO, I. C. M. ; TEIXEIRA, C. F. ; SOLLA, J.S.P. ; CHIORO DOS REIS, A. A. . Organização do SUS e Diferentes Modalidades de Gestão e Gerenciamento dos Serviços e Recursos Públicos de Saúde. In: Jairnilson Siva Paim; Naomar de Almeida-Filho. (Org.). Saúde Coletiva: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: MedBook, 2014, v. 1, p. 231-235. (cap. 17)
    CHIORO DOS REIS, A. A.; SOTER, A. P. M. ; FURTADO, L. A. C. ; PEREIRA, S. S. S. . “Reflexões para a construção de uma Regionalização Viva”. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 21, p. 0473/2016, 2016.
    Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília : Ministério da Saúde, 2012. 110 p. : il. – (Série E. Legislação em Saúde).
    Brasil. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Bertussi, DC; Feuerwerker, LCM; Louvison, MCP. A “regulação a quente” e a “atenção especializada viva”como dispositivos de compartilhamento do cuidado em saúde.
    •  

    Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo (PPGSC - UNIFESP)
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